Migrantes venezuelanos enfrentam falta de cuidados de saúde, abrigo e serviços básicos em Roraima

MSF intensifica ação no estado após forte aumento da demanda com reabertura da fronteira.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Não pagamento de horas extras e quitação extrafolha de comissões.

Falta grave do empregador.

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.

Lapso temporal. Falta grave.

GDF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que morreu por falta de cirurgia

Cada um dos pais receberá a quantia de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais.

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Atendimentos feitos por Inteligência Artificial: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre?

O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Hospital condenado por colocação de alimento em sonda causando morte de paciente

A viúva ajuizou ação contra o hospital narrando que enfermeiro de plantão procedeu ao atendimento

Distribuidora de energia é condenada a indenizar noiva em mais de R$ 20 mil

Noiva foi obrigada a se casar no escuro e a cancelar a festa do matrimônio por falta energia elétrica

Médica pede rescisão de contrato de trabalho por falta de segurança em UPA na Rocinha

segurança aos trabalhadores, a decisão fundamentou-se na falta de recolhimento do FGTS por parte da organização Viva Comunidade, pela qual foi contratada.

AIDS: família recebe indenização por morte de paciente

aguda e insuficiência cardíaca, após ter o atendimento negado em hospitais do Estado.

Cliente de banco que teve a fila "furada" será indenizado

O cliente será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido preterido na ordem de atendimento da agência bancária por possuir problema físico

Ala pediátrica deve receber materiais e remédios

a qualidade do atendimento prestado à criança e ao adolescente no PSMC

Plano de saúde. Responsabilidade Civil. Indenização

Atendimento. Hospital não credenciado. Dano moral

Prós e contras da entrada do Brasil na OCDE

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, aponta a falta da Reforma Tributária como principal entrave para aceitação do País.

Crise de combustíveis no Haiti limita acesso da população à assistência médica

Problema causa sérias interrupções no atendimento, limitando a capacidade de MSF de tratar pacientes e das equipes de chegar às instalações de saúde.

Trabalho home office pode gerar angústia e afetar a produtividade

Empresa de Ribeirão Preto oferece atendimento psicológico online para colaboradores. Iniciativa

Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade

A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Justiça condena Estado a fornecer fraldas a adolescentes com deficiência

Sentença institui a necessidade de prescrição médica e de comprovação de falta de recursos financeiros da família do menor

Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.